Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Transportadora indeniza por acidente

Adicional de insalubridade.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.